ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.218.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 218

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
24 de Agosto de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 843/2011 do Conselho, de 23 de Agosto de 2011, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 442/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

1

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 844/2011 da Comissão, de 23 de Agosto de 2011, que aprova os controlos prévios à exportação realizados pelo Canadá ao trigo e à farinha de trigo no que respeita à presença de ocratoxina A (1)

4

*

Regulamento (UE) n.o 845/2011 da Comissão, de 19 de Agosto de 2011, que proíbe a pesca da pescada branca nas zonas VI, VII; águas da UE e águas internacionais da divisão Vb; águas internacionais das subzonas XII, XIV pelos navios que arvoram o pavilhão dos Países Baixos

8

*

Regulamento (UE) n.o 846/2011 da Comissão, de 19 de Agosto de 2011, que proíbe a pesca da pescada branca nas águas da UE das zonas IIa, IV pelos navios que arvoram o pavilhão dos Países Baixos

10

*

Regulamento (UE) n.o 847/2011 da Comissão, de 19 de Agosto de 2011, que proíbe a pesca do bacalhau na divisão VIa e nas águas da UE e águas internacionais da divisão Vb a leste de 12° 00′ W pelos navios que arvoram o pavilhão da França

12

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Regulamento (UE) n.o 848/2011 da Comissão, de 19 de Agosto de 2011, que proíbe a pesca do verdinho nas águas das divisões VIIIc, IX e X e nas águas da UE da zona CECAF 34.1.1 pelos navios que arvoram o pavilhão de Portugal

14

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Regulamento de Execução (UE) n.o 849/2011 da Comissão, de 22 de Agosto de 2011, que rectifica o Regulamento de Execução (UE) n.o 742/2011 relativo à emissão de certificados de importação de arroz no âmbito dos contingentes pautais abertos para o subperíodo de Julho de 2011 pelo Regulamento (CE) n.o 327/98

16

Regulamento de Execução (UE) n.o 850/2011 da Comissão, de 23 de Agosto de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

17

Regulamento de Execução (UE) n.o 851/2011 da Comissão, de 23 de Agosto de 2011, que retira a suspensão da apresentação de pedidos de certificados de importação de produtos do sector do açúcar ao abrigo de determinados contingentes pautais

19

DECISÕES

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Decisão de Execução 2011/515/PESC do Conselho, de 23 de Agosto de 2011, que dá execução à Decisão 2011/273/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria

20

RECOMENDAÇÕES

2011/516/UE

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Recomendação da Comissão, de 23 de Agosto de 2011, relativa à redução da presença de dioxinas, furanos e PCB nos alimentos para animais e nos géneros alimentícios (1)

23

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT