ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.209.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 209

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
17 de Agosto de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2011/505/UE

*

Decisão do Conselho, de 6 de Dezembro de 2010, relativa à posição a adoptar pela União Europeia no Comité Misto instituído pelo Acordo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, sobre a livre circulação de pessoas, relativamente à substituição do anexo II desse Acordo relativo à coordenação dos regimes de segurança social

1

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 817/2011 da Comissão de 11 de Agosto de 2011 que proíbe a pesca da bolota nas águas da UE e nas águas internacionais das subzonas V, VI, VII pelos navios que arvoram o pavilhão da França

12

*

Regulamento (UE) n.o 818/2011 da Comissão, de 11 de Agosto de 2011, que proíbe a pesca da arinca nas águas da UE e nas águas internacionais das divisões Vb, VIa pelos navios que arvoram o pavilhão da Espanha

14

*

Regulamento (UE) n.o 819/2011 da Comissão, de 11 de Agosto de 2011, que proíbe a pesca do escamudo na subzona VI e nas águas da UE e águas internacionais das zonas Vb, XII, XIV pelos navios que arvoram o pavilhão da Espanha

16

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 820/2011 da Comissão, de 16 de Agosto de 2011, que aprova a substância activa terbutilazina, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão e a Decisão 2008/934/CE da Comissão (1)

18

*

Regulamento (UE) n.o 821/2011 da Comissão, de 16 de Agosto de 2011, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de acetato de vinilo originário dos Estados Unidos da América

24

Regulamento de Execução (UE) n.o 822/2011 da Comissão, de 16 de Agosto de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

39

Regulamento de Execução (UE) n.o 823/2011 da Comissão, de 16 de Agosto de 2011, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

41

DECISÕES

2011/506/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 16 de Agosto de 2011, que altera a Decisão 2005/240/CE relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suíno na Polónia [notificada com o número C(2011) 5745]

43

2011/507/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 16 de Agosto de 2011, que altera a Decisão 2005/382/CE relativa à autorização de métodos de classificação das carcaças de suínos na Hungria [notificada com o número C(2011) 5746]

49

2011/508/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 16 de Agosto de 2011, relativa a determinadas medidas de protecção contra a peste suína clássica na Lituânia [notificada com o número C(2011) 5798]  (1)

53

Rectificações

*

Rectificação da Decisão 2009/894/CE da Comissão, de 30 de Novembro de 2009, que estabelece os critérios ecológicos para atribuição do rótulo ecológico comunitário ao mobiliário de madeira (JO L 320 de 5.12.2009)

62

*

Rectificação da Decisão 2010/320/UE do Conselho, de 8 de Junho de 2010, dirigida à Grécia com o objectivo de reforçar e aprofundar a supervisão orçamental e que notifica a Grécia no sentido de tomar medidas para a redução do défice considerada necessária a fim de corrigir a situação de défice excessivo (JO L 145 de 11.6.2010)

63

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT