ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.205.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 205

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
10 de Agosto de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) n.o 796/2011 da Comissão, de 8 de Agosto de 2011, que altera pela 155.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida

1

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Regulamento de Execução (UE) n.o 797/2011 da Comissão, de 9 de Agosto de 2011, que aprova a substância activa espiroxamina, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (1)

3

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 798/2011 da Comissão, de 9 de Agosto de 2011, que aprova a substância activa oxifluorfena, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão e a Decisão 2008/934/CE da Comissão (1)

9

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Regulamento de Execução (UE) n.o 799/2011 da Comissão, de 9 de Agosto de 2011, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 669/2009 da Comissão que dá execução ao Regulamento (CE) n.o 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos controlos oficiais reforçados na importação de certos alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal (1)

15

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Regulamento de Execução (UE) n.o 800/2011 da Comissão, de 9 de Agosto de 2011, que aprova a substância activa teflutrina, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão e a Decisão 2008/934/CE da Comissão (1)

22

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Regulamento de Execução (UE) n.o 801/2011 da Comissão, de 9 de Agosto de 2011, que altera o Regulamento (UE) n.o 206/2010 que estabelece as listas de países terceiros, territórios ou partes destes autorizados a introduzir na União Europeia determinados animais e carne fresca, bem como os requisitos de certificação veterinária (1)

27

Regulamento de Execução (UE) n.o 802/2011 da Comissão, de 9 de Agosto de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

29

DECISÕES

2011/496/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 9 de Agosto de 2011, relativa à conformidade da norma EN 16156:2010 «Cigarros — Avaliação da propensão para a ignição — Obrigação de segurança» e a norma EN ISO 12863:2010 «Norma para o método de teste para avaliar a propensão dos cigarros para a ignição» com a obrigação geral de segurança da Directiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e à publicação das referências da norma EN 16156:2010 «Cigarros — Avaliação da propensão para a ignição — Obrigação de segurança» e da norma EN ISO 12863:2010 «Norma para o método de teste para avaliar a propensão dos cigarros para a ignição» no Jornal Oficial da União Europeia [notificada com o número C(2011) 5626]  (1)

31

2011/497/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 9 de Agosto de 2011, que autoriza a colocação no mercado do extracto de soja preta fermentada como novo ingrediente alimentar, nos termos do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2011) 5645]

33

2011/498/UE

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Decisão da Comissão, de 9 de Agosto de 2011, que encerra o processo anti-dumping relativo às importações de fosfato de tris(2-cloro-1-metiletilo) originário da República Popular da China

35

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT