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Document L:2011:204:TOC
Official Journal of the European Union, L 204, 9 August 2011
Jornal Oficial da União Europeia, L 204, 9 de agosto de 2011
Jornal Oficial da União Europeia, L 204, 9 de agosto de 2011
ISSN 1725-2601 doi:10.3000/17252601.L_2011.204.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 204 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
54.o ano |
Índice |
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II Actos não legislativos |
Página |
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REGULAMENTOS |
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1 |
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11 |
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18 |
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19 |
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21 |
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DECISÕES |
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2011/494/UE |
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Decisão de Execução da Comissão, de 5 de Agosto de 2011, relativa à autorização de colocação no mercado de amido de milho fosfatado como novo ingrediente alimentar, nos termos do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2011) 5550] (1) |
23 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |