ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.204.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 204

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
9 de Agosto de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 791/2011 do Conselho, de 3 de Agosto de 2011, que institui um direito anti-dumping definitivo e cobra definitivamente o direito provisório instituído sobre as importações de determinados tecidos de fibra de vidro de malha aberta originários da República Popular da China

1

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 792/2011 do Conselho, de 5 de Agosto de 2011, que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de determinados mecanismos de argolas para encadernação originários da Tailândia

11

*

Regulamento (UE) n.o 793/2011 da Comissão, de 5 de Agosto de 2011, que proíbe a pesca na zona económica da Mauritânia por arrastões congeladores de pesca pelágica da categoria 9 que arvoram pavilhão dos Estados-Membros da União Europeia

18

*

Regulamento (UE) n.o 794/2011 da Comissão, de 8 de Agosto de 2011, que aprova alterações ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Parmigiano Reggiano (DOP)]

19

Regulamento de Execução (UE) n.o 795/2011 da Comissão, de 8 de Agosto de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

21

DECISÕES

2011/494/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 5 de Agosto de 2011, relativa à autorização de colocação no mercado de amido de milho fosfatado como novo ingrediente alimentar, nos termos do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2011) 5550]  (1)

23

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT