ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.162.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 162

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
22 de Junho de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 596/2011 da Comissão, de 7 de Junho de 2011, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Fichi di Cosenza (DOP)]

1

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 597/2011 da Comissão, de 21 de Junho de 2011, que altera pela 150.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

3

Regulamento de Execução (UE) n.o 598/2011 da Comissão, de 21 de Junho de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

7

Regulamento de Execução (UE) n.o 599/2011 da Comissão, de 21 de Junho de 2011, relativo à emissão de certificados de importação para os pedidos apresentados nos primeiros sete dias de Junho de 2011 no âmbito do contingente pautal de importação de carne de bovino de alta qualidade gerido nos termos do Regulamento (CE) n.o 620/2009

9

Regulamento de Execução (UE) n.o 600/2011 da Comissão, de 21 de Junho de 2011, que fixa os coeficientes de atribuição para a emissão de certificados de importação de produtos do sector do açúcar ao abrigo de determinados contingentes pautais, solicitados entre 1 e 7 de Junho de 2011, e suspende a apresentação desses pedidos de certificados

10

Regulamento de Execução (UE) n.o 601/2011 da Comissão, de 21 de Junho de 2011, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

12

DECISÕES

2011/359/PESC

*

Decisão EUJUST LEX-IRAQ/1/2011 do Comité Político e de Segurança, de 21 de Junho de 2011, que nomeia o Chefe da Missão Integrada da União Europeia para o Estado de Direito no Iraque, EUJUST LEX-IRAQ

14

2011/360/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 20 de Junho de 2011, que altera a Decisão 2008/855/CE no que se refere às medidas de polícia sanitária contra a peste suína clássica na Hungria e na Eslováquia [notificada com o número C(2011) 4213]  (1)

15

REGULAMENTOS INTERNOS E DE PROCESSO

*

Alteração ao Regulamento de Processo do Tribunal de Justiça

17

*

Alteração ao Regulamento de Processo do Tribunal Geral

18

*

Alterações ao Regulamento de Processo do Tribunal da Função Pública da União europeia

19

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT