ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.151.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 151

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
10 de Junho de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 557/2011 da Comissão, de 9 de Junho de 2011, que proíbe as actividades de pesca do atum rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo por cercadores com rede de cerco com retenida que arvoram pavilhão ou estão registados em Espanha

1

Regulamento de Execução (UE) n.o 558/2011 da Comissão, de 9 de Junho de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

3

DECISÕES

2011/337/UE

*

Decisão da Comissão, de 9 de Junho de 2011, que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico da UE aos computadores pessoais [notificada com o número C(2011) 3737]  (1)

5

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT