ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.134.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 134

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
21 de Maio de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2011/294/UE

*

Decisão do Conselho, de 13 de Maio de 2011, relativa à celebração do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no sector da pesca entre a Comunidade Europeia e a União das Comores

1

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 494/2011 da Comissão, de 20 de Maio de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição de produtos químicos (REACH), no que respeita ao anexo XVII (cádmio) (1)

2

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 495/2011 da Comissão, de 20 de Maio de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 109/2007 no que respeita à composição do aditivo para a alimentação animal monensina de sódio (1)

6

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 496/2011 da Comissão, de 20 de Maio de 2011, relativo à autorização de benzoato de sódio como aditivo em alimentos para leitões desmamados (detentor da autorização Kemira Oyj) (1)

9

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Regulamento de Execução (UE) n.o 497/2011 da Comissão, de 18 de Maio de 2011, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

11

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Regulamento (UE) n.o 498/2011 da Comissão, de 18 de Maio de 2011, que proíbe a pesca da sarda nas zonas VI, VII, VIIIa, VIIIb, VIIId, VIIIe, nas águas da UE e águas internacionais da divisão Vb e nas águas internacionais das zonas IIa, XII, XIV pelos navios que arvoram pavilhão da Espanha

13

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Regulamento de Execução (UE) n.o 499/2011 da Comissão, de 18 de Maio de 2011, que altera o Regulamento (UE) n.o 945/2010 que adopta o plano de atribuição de recursos aos Estados-Membros, a imputar ao exercício de 2011, para o fornecimento de géneros alimentícios provenientes das existências de intervenção a favor das pessoas mais necessitadas da UE e que derroga determinadas disposições do Regulamento (UE) n.o 807/2010

15

Regulamento de Execução (UE) n.o 500/2011 da Comissão, de 20 de Maio de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

20

DECISÕES

2011/295/UE

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Decisão do Banco Central Europeu, de 20 de Abril de 2011, relativa à selecção dos fornecedores do serviço de rede do TARGET2-Securities (BCE/2011/5)

22

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT