ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.110.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 110

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
29 de Abril de 2011

Índice

I   Actos legislativos

Página

DIRECTIVAS

*

Directiva 2011/35/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Abril de 2011, relativa à fusão das sociedades anónimas (1)

1

II   Actos não legislativos

ACORDOS INTERNACIONAIS

2011/255/UE

*

Decisão do Conselho, de 11 de Abril de 2011, relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a Nova Zelândia, nos termos do n.o 6 do artigo XXIV e do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, no que respeita à alteração de concessões previstas nas listas da República da Bulgária e da Roménia, no contexto da adesão destes países à União Europeia

12

2011/256/UE

*

Decisão do Conselho, de 11 de Abril de 2011, relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a República Argentina, nos termos do artigo XXIV, n.o 6, e do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, no que respeita à alteração de concessões previstas nas listas da República da Bulgária e da Roménia, no contexto da adesão destes países à União Europeia

13

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 413/2011 da Comissão, de 28 de Abril de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 1580/2007 no que se refere aos volumes de desencadeamento dos direitos adicionais aplicáveis aos pepinos e às cerejas, com exclusão das ginjas

14

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 414/2011 da Comissão, de 26 de Abril de 2011, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Φιρίκι Πηλίου (Firiki Piliou) (DOP)]

16

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 415/2011 da Comissão, de 26 de Abril de 2011, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Lapin Poron kylmäsavuliha (DOP)]

18

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 416/2011 da Comissão, de 26 de Abril de 2011, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Valle d'Aosta Lard d'Arnad/Vallée d'Aoste Lard d'Arnad (DOP)]

20

Regulamento de Execução (UE) n.o 417/2011 da Comissão, de 28 de Abril de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

22

Regulamento de Execução (UE) n.o 418/2011 da Comissão, de 28 de Abril de 2011, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

24

DECISÕES

2011/257/UE

*

Decisão do Conselho, de 7 de Março de 2011, que altera a Decisão 2010/320/UE dirigida à Grécia com o objectivo de reforçar e aprofundar a supervisão orçamental e que notifica a Grécia no sentido de tomar medidas para a redução do défice considerada necessária a fim de corrigir a situação de défice excessivo

26

2011/258/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 27 de Abril de 2011, que altera a Decisão 89/471/CEE relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suíno na República Federal da Alemanha [notificada com o número C(2011) 2709]

29

2011/259/UE

*

Decisão da Comissão, de 27 de Abril de 2011, relativa ao reconhecimento da Tunísia no que respeita ao ensino, formação e certificação dos marítimos, para efeitos de reconhecimento dos certificados de competência [notificada com o número C(2011) 2754]  (1)

34

ACTOS ADOPTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

2011/260/UE

*

Decisão n.o 2/2011 do Comité de Embaixadores ACP-UE, de 16 de Março de 2011, que nomeia membros do Conselho Executivo do Centro Técnico de Cooperação Agrícola e Rural (CTA)

35

Rectificações

*

Rectificação da Orientação do Banco Central Europeu, de 18 de Março de 2011, que altera a Decisão BCE/2004/18 relativa aos procedimentos para a aquisição de notas de euro (BCE/2011/3) (JO L 86 de 1.4.2011)

36

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT