ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.093.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 93

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
7 de Abril de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2011/218/UE

*

Decisão do Conselho, de 9 de Março de 2011, relativa à celebração do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a União Europeia e o Governo das Ilhas Faroé, que associa as Ilhas Faroé ao Sétimo Programa-Quadro da União de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2007-2013)

1

2011/219/UE

*

Decisão do Conselho, de 31 de Março de 2011, que altera a Decisão 2007/641/CE sobre a conclusão de consultas com a República das Fiji nos termos do artigo 96.o do Acordo de Parceria ACP-CE e do artigo 37.o do Instrumento de Financiamento da Cooperação para o Desenvolvimento, e prorroga o respectivo período de aplicação

2

2011/220/UE

*

Decisão do Conselho, de 31 de Março de 2011, relativa à assinatura, em nome da União Europeia, da Convenção da Haia de 23 de Novembro de 2007 sobre a Cobrança Internacional de Alimentos em Benefício dos Filhos e de Outros Membros da Família

9

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 330/2011 do Conselho, de 6 de Abril de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 560/2005 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades, a fim de ter em conta a situação na Costa do Marfim

10

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Regulamento (UE) n.o 331/2011 da Comissão, de 6 de Abril de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 1120/2009 no que respeita à utilização de terras para a produção de cânhamo, no âmbito da aplicação do regime de pagamento único previsto no Regulamento (CE) n.o 73/2009 do Conselho

16

Regulamento de Execução (UE) n.o 332/2011 da Comissão, de 6 de Abril de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

18

DECISÕES

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Decisão 2011/221/PESC do Conselho, de 6 de Abril de 2011, que altera a Decisão 2010/656/PESC que renova as medidas restritivas contra a Costa do Marfim

20

2011/222/UE

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Decisão da Comissão, de 5 de Abril de 2011, que concede derrogações a certos Estados-Membros relativamente à transmissão de estatísticas nos termos do Regulamento (CE) n.o 1338/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias sobre saúde pública e saúde e segurança no trabalho, no que se refere às estatísticas sobre causas de morte [notificada com o número C(2011) 2057]

26

III   Outros actos

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 1/2011, de 11 de Fevereiro de 2011, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) e o anexo IV (Energia) do Acordo EEE

28

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 2/2011, de 11 de Fevereiro de 2011, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) e o anexo IV (Energia) do Acordo EEE

31

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 3/2011, de 11 de Fevereiro de 2011, que altera o anexo XIV (Concorrência) do Acordo EEE

32

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 5/2011, de 11 de Fevereiro de 2011, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

33

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 6/2011, de 1 de Abril de 2011, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

35

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Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

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PT