ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.092.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 92

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
6 de Abril de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2011/200/UE

*

Decisão do Conselho, de 27 de Setembro de 2010, relativa à assinatura de um Acordo de Parceria voluntário entre a União Europeia e a República dos Camarões relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no sector florestal no que respeita aos produtos de madeira importados para a União Europeia (FLEGT)

1

2011/201/UE

*

Decisão do Conselho, de 28 de Fevereiro de 2011, relativa à celebração de um Acordo de Parceria voluntário entre a União Europeia e a República dos Camarões relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no sector florestal no que respeita aos produtos de madeira importados para a União Europeia (FLEGT)

3

Acordo de Parceria voluntário entre a União Europeia e a República dos Camarões relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no que respeita aos produtos de madeira importados para a União Europeia (FLEGT)

4

2011/202/UE

*

Decisão do Conselho, de 28 de Fevereiro de 2011, relativa à celebração de um Acordo de Parceria voluntário entre a União Europeia e a República do Congo relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no sector florestal no que respeita aos produtos de madeira importados para a União Europeia (FLEGT)

126

Acordo de Parceria voluntário entre a União Europeia e a República do Congo relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no sector florestal no que respeita aos produtos de madeira importados para a União Europeia (FLEGT)

127

PT