ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.090.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 90

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
6 de Abril de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2011/213/UE

*

Decisão do Conselho, de 9 de Março de 2011, relativa à celebração do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo do Japão

1

Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo do Japão

2

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 327/2011 da Comissão, de 30 de Março de 2011, que dá execução à Directiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de concepção ecológica de ventoinhas accionadas por motores com uma potência eléctrica de entrada de 125 W a 500 kW (1)

8

*

Regulamento (UE) n.o 328/2011 da Comissão, de 5 de Abril de 2011, de aplicação do Regulamento (CE) n.o 1338/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias sobre saúde pública e saúde e segurança no trabalho, no que se refere às estatísticas sobre causas de morte (1)

22

Regulamento de Execução (UE) n.o 329/2011 da Comissão, de 5 de Abril de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

25

DECISÕES

2011/214/UE

*

Decisão da Comissão, de 1 de Abril de 2011, que altera os anexos II a IV da Directiva 2009/158/CE do Conselho relativa às condições de polícia sanitária que regem o comércio intracomunitário e as importações de aves de capoeira e de ovos para incubação provenientes de países terceiros [notificada com o número C(2011) 2068]  (1)

27

2011/215/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 4 de Abril de 2011, relativa à Directiva 97/78/CE do Conselho no que diz respeito a operações de transbordo no posto de inspecção fronteiriço de introdução de remessas de produtos destinados a importação para a União ou para países terceiros [notificada com o número C(2011) 2067]  (1)

50

ACTOS ADOPTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

2011/216/UE

*

Decisão n.o 1/2011 do Comité Misto da Agricultura criado pelo Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao Comércio de Produtos Agrícolas, de 31 de Março de 2011, relativo à alteração do anexo 3 do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao Comércio de Produtos Agrícolas

53

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT