ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.081.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 81

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
29 de Março de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2011/189/UE

*

Decisão do Conselho, de 24 de Junho de 2010, respeitante à assinatura, em nome da União Europeia, da Convenção sobre a Conservação e a Gestão dos Recursos Haliêuticos do Alto Mar no Oceano Pacífico Sul

1

2011/190/UE

*

Decisão do Conselho, de 25 de Fevereiro de 2011, relativa ao mecanismo de renegociação da Convenção Monetária entre o Governo da República Francesa, em nome da Comunidade Europeia, e o Governo de Sua Alteza Sereníssima o Príncipe do Mónaco

3

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 301/2011 da Comissão, de 28 de Março de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 297/95 do Conselho no que se refere ao ajustamento das taxas cobradas pela Agência Europeia de Medicamentos com base na taxa de inflação (1)

5

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 302/2011 da Comissão, de 28 de Março de 2011, que abre um contingente pautal para a importação a título excepcional de certas quantidades de açúcar na campanha de comercialização de 2010/2011

8

Regulamento de Execução (UE) n.o 303/2011 da Comissão, de 28 de Março de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

10

DECISÕES

2011/191/UE

*

Decisão do Conselho, de 21 de Março de 2011, que nomeia dez membros e nove suplentes gregos do Comité das Regiões

12

2011/192/UE

*

Decisão da Comissão, de 28 de Março de 2011, que exclui do financiamento da UE determinadas despesas efectuadas pela Hungria a título do programa de apoio às medidas de pré-adesão nos domínios da agricultura e do desenvolvimento rural (Sapard), em 2004 [notificada com o número C(2011) 1738]

14

ACTOS ADOPTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

2011/193/UE

*

Decisão n.o 1/2011 do Comité Misto UE-Suíça criado pelo Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça no domínio do audiovisual, que estabelece os termos e as condições de participação da Confederação Suíça no programa comunitário MEDIA 2007, de 21 de Janeiro de 2011, sobre a actualização do artigo 1.o do anexo I do Acordo

16

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT