ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.079.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 79

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
25 de Março de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2011/181/UE

*

Decisão do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, de 15 de Outubro de 2010, relativa à assinatura e aplicação provisória do Acordo de Aviação Euromediterrânico entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino Hachemita da Jordânia, por outro

1

2011/182/UE

*

Decisão do Conselho, de 9 de Março de 2011, relativa à renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e a Ucrânia

3

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 291/2011 da Comissão, de 24 de Março de 2011, relativo às utilizações laboratoriais e analíticas essenciais, na União, de substâncias regulamentadas que não são hidroclorofluorocarbonetos, ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1005/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono

4

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Regulamento de Execução (UE) n.o 292/2011 da Comissão, de 23 de Março de 2011, que fixa o coeficiente de atribuição, rejeita novos pedidos e encerra o prazo de apresentação de pedidos de quantidades disponíveis de isoglicose extra-quota para venda no mercado da União com imposição reduzida sobre os excedentes

7

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 293/2011 da Comissão, de 23 de Março de 2011, que fixa o coeficiente de atribuição, rejeita novos pedidos e encerra o prazo de apresentação de pedidos de quantidades disponíveis de açúcar extra-quota para venda no mercado da União com imposição reduzida sobre os excedentes

8

Regulamento de Execução (UE) n.o 294/2011 da Comissão, de 24 de Março de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

9

Regulamento de Execução (UE) n.o 295/2011 da Comissão, de 24 de Março de 2011, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

11

DECISÕES

2011/183/UE

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Decisão do Conselho, de 21 de Março de 2011, que nomeia um membro do Tribunal de Contas

13

2011/184/UE

*

Decisão da Comissão, de 24 de Março de 2011, relativa à atribuição das quantidades de substâncias regulamentadas cujas importação ou produção para utilizações laboratoriais e analíticas na União em 2011 são autorizadas ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1005/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono [notificada com o número C(2011) 1819]

14

2011/185/UE

*

Decisão da Comissão, de 24 de Março de 2011, relativa à atribuição de quotas de importação de substâncias regulamentadas, e às quantidades que podem ser introduzidas em livre prática na União, ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1005/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, para o período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2011 [notificada com o número C(2011) 1820]

18

Rectificações

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Rectificação do Regulamento (CE) n.o 561/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Março de 2006, relativo à harmonização de determinadas disposições em matéria social no domínio dos transportes rodoviários, que altera os Regulamentos (CEE) n.o 3821/85 e (CEE) n.o 2135/98 do Conselho e revoga o Regulamento (CEE) n.o 3820/85 do Conselho (JO L 102 de 11.4.2006)

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PT