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Document L:2011:055:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 55, 28 de fevereiro de 2011


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    ISSN 1725-2601

    doi:10.3000/17252601.L_2011.055.por

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 55

    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    54.o ano
    28 de Fevreiro de 2011


    Índice

     

    I   Actos legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento (UE) n.o 181/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Fevereiro de 2011, respeitante aos direitos dos passageiros no transporte de autocarro e que altera o Regulamento (CE) n.o 2006/2004 (1)

    1

     

    *

    Regulamento (UE) n.o 182/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Fevereiro de 2011, que estabelece as regras e os princípios gerais relativos aos mecanismos de controlo pelos Estados-Membros do exercício das competências de execução pela Comissão

    13

    Declaração do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão

    19

    Declarações da Comissão

    19

     


     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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