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Document L:2011:045:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 45, 18 de fevereiro de 2011


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.045.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 45
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
18 de Fevreiro de 2011

Índice

 

IV   Actos adoptados, antes de 1 de Dezembro de 2009, nos termos do Tratado CE, do Tratado UE e do Tratado Euratom

Página

 

 

2011/97/CE

 

*

Decisão da Comissão de 14 de Setembro de 2005 — Medida de auxílio estatal C 11/04 (ex NN 4/03) — Olympic Airways — Reestruturação e privatização [notificada com o número C(2005) 2706]  (1)

1

 

 

2011/98/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 28 de Outubro de 2009, relativa ao auxílio estatal C 16/08 (ex NN 105/05 e NN 35/07) concedido pelo Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte — Subsídios à CalMac e à NorthLink para a prestação de serviços de transporte marítimo na Escócia [notificada com o número C(2009) 8117]  (1)

33

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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