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Document L:2011:045:TOC
Official Journal of the European Union, L 45, 18 February 2011
Jornal Oficial da União Europeia, L 45, 18 de fevereiro de 2011
Jornal Oficial da União Europeia, L 45, 18 de fevereiro de 2011
ISSN 1725-2601 doi:10.3000/17252601.L_2011.045.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 45 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
54.o ano |
Índice |
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IV Actos adoptados, antes de 1 de Dezembro de 2009, nos termos do Tratado CE, do Tratado UE e do Tratado Euratom |
Página |
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2011/97/CE |
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Decisão da Comissão de 14 de Setembro de 2005 — Medida de auxílio estatal C 11/04 (ex NN 4/03) — Olympic Airways — Reestruturação e privatização [notificada com o número C(2005) 2706] (1) |
1 |
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2011/98/CE |
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Decisão da Comissão, de 28 de Outubro de 2009, relativa ao auxílio estatal C 16/08 (ex NN 105/05 e NN 35/07) concedido pelo Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte — Subsídios à CalMac e à NorthLink para a prestação de serviços de transporte marítimo na Escócia [notificada com o número C(2009) 8117] (1) |
33 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |