ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.043.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 43

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
17 de Fevreiro de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 137/2011 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 2003/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos adubos, para efeitos de adaptação ao progresso técnico dos seus anexos I e IV (1)

1

*

Regulamento (UE) n.o 138/2011 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 2011, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de determinados tecidos de fibra de vidro de malha aberta originários da República Popular da China

9

Regulamento (UE) n.o 139/2011 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

26

Regulamento (UE) n.o 140/2011 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 2011, que retira a suspensão da apresentação de pedidos de certificados de importação de produtos do sector do açúcar ao abrigo de determinados contingentes pautais

28

Regulamento (UE) n.o 141/2011 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 2011, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

29

DECISÕES

*

Decisão 2011/106/PESC do Conselho, de 15 de Fevereiro de 2011, que adapta as medidas previstas na Decisão 2002/148/CE relativa à conclusão das consultas com o Zimbabué iniciadas nos termos do artigo 96.o do Acordo de Parceria ACP-CE e que prorroga o período de aplicação dessas medidas

31

2011/107/UE

*

Decisão da Comissão, de 10 de Fevereiro de 2011, que altera a Decisão 2007/756/CE que adopta especificações comuns do registo nacional de material circulante [notificada com o número C(2011) 665]  (1)

33

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT