ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.042.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 42

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
16 de Fevreiro de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (UE) n.o 135/2011 da Comissão, de 15 de Fevereiro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (UE) n.o 136/2011 da Comissão, de 15 de Fevereiro de 2011, que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Fevereiro de 2011

3

DECISÕES

*

Decisão 2011/101/PESC do Conselho, de 15 de Fevereiro de 2011, relativa a medidas restritivas contra o Zimbabué

6

2011/102/UE

*

Decisão da Comissão, de 15 de Fevereiro de 2011, relativa ao apuramento das contas de um organismo pagador de Itália referentes às despesas financiadas pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA), no que respeita ao exercício financeiro de 2007 [notificada com o número C(2011) 753]

24

2011/103/UE

*

Decisão da Comissão, de 15 de Fevereiro de 2011, relativa ao apuramento das contas de determinados organismos pagadores de Itália referentes às despesas financiadas pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) no que respeita ao exercício financeiro de 2008 [notificada com o número C(2011) 754]

27

2011/104/UE

*

Decisão da Comissão, de 15 de Fevereiro de 2011, relativa ao apuramento das contas de um organismo pagador de Itália referentes às despesas financiadas pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) no que respeita ao exercício financeiro de 2008 [notificada com o número C(2011) 757]

29

2011/105/UE

*

Decisão da Comissão, de 15 de Fevereiro de 2011, relativa ao apuramento das contas de determinados organismos pagadores da Itália e da Roménia referentes às despesas financiadas pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) no que respeita ao exercício financeiro de 2009 [notificada com o número C(2011) 770]

32

PT