ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.035.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 35

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
9 de Fevreiro de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

DECISÕES

2011/65/UE

*

Decisão do Banco Central Europeu, de 11 de Novembro de 2010, relativa às contas anuais do Banco Central Europeu (BCE/2010/21)

1

2011/66/UE

*

Decisão do Banco Central Europeu, de 25 de Novembro de 2010, relativa à repartição dos proveitos monetários dos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros cuja moeda é o euro (BCE/2010/23)

17

2011/67/UE

*

Decisão do Banco Central Europeu, de 13 de Dezembro de 2010, relativa à emissão de notas de euro (BCE/2010/29)

26

ORIENTAÇÕES

2011/68/UE

*

Orientação do Banco Central Europeu, de 11 de Novembro de 2010, relativa ao enquadramento jurídico dos processos contabilísticos e da prestação de informação financeira no âmbito do Sistema Europeu de Bancos Centrais (BCE/2010/20)

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PT