ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.032.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 32

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
8 de Fevreiro de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2011/82/UE

*

Decisão do Conselho, de 31 de Janeiro de 2011, relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça, que estabelece os termos e as condições de participação da Confederação Suíça no programa «Juventude em Acção» e no programa de acção no domínio da aprendizagem ao longo da vida (2007-2013)

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REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 106/2011 da Comissão, de 7 de Fevereiro de 2011, que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Cerezas de la Montaña de Alicante (IGP)]

3

Regulamento (UE) n.o 107/2011 da Comissão, de 7 de Fevereiro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

5

Regulamento (UE) n.o 108/2011 da Comissão, de 7 de Fevereiro de 2011, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

7

ACTOS ADOPTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

2011/83/UE

*

Decisão n.o 1/2010 do Comité Misto da Agricultura instituído pelo Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas, de 13 de Dezembro de 2010, relativa à alteração dos apêndices do anexo 4

9

PT