ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.031.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 31

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
5 de Fevreiro de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 101/2011 do Conselho, de 4 de Fevereiro de 2011, que institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Tunísia

1

*

Regulamento (UE) n.o 102/2011 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 2011, que altera o Regulamento (UE) n.o 1089/2010 que estabelece as disposições de execução da Directiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente à interoperabilidade dos conjuntos e serviços de dados geográficos

13

Regulamento (UE) n.o 103/2011 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

35

Regulamento (UE) n.o 104/2011 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 2011, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

37

Regulamento (UE) n.o 105/2011 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 2011, que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar aos pedidos de certificados de importação de azeite apresentados de 31 Janeiro a 1 de Fevereiro de 2011 no âmbito do contingente pautal tunisino e suspende a emissão de certificados de importação para o mês de Fevereiro de 2011

39

DECISÕES

*

Decisão de execução 2011/79/PESC do Conselho, de 4 de Fevereiro de 2011, que dá execução à Decisão 2011/72/PESC que institui medidas restritivas contra certas pessoas e entidades, tendo em conta a situação na Tunísia

40

2011/80/UE

*

Decisão da Comissão, de 4 de Fevereiro de 2011, que autoriza a colocação no mercado de um produto à base de péptidos de peixe (Sardinops sagax) como novo ingrediente alimentar, nos termos do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2011) 522]

48

2011/81/UE

*

Decisão da Comissão, de 4 de Fevereiro de 2011, que altera as Decisões 2002/741/CE, 2002/747/CE, 2003/31/CE, 2003/200/CE, 2005/341/CE e 2005/343/CE a fim de prolongar a validade dos critérios ecológicos para atribuição do rótulo ecológico da UE a determinados produtos [notificada com o número C(2011) 523]  (1)

50

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT