ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.025.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 25

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
28 de Janeiro de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2011/50/UE

*

Decisão do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, de 15 de Outubro de 2010, relativa à assinatura e aplicação provisória do Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro

1

2011/51/UE

*

Decisão do Conselho, de 18 de Janeiro de 2011, relativa à assinatura do Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e géneros alimentícios, que altera o Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas

3

2011/52/UE

*

Decisão do Conselho, de 18 de Janeiro de 2011, relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia, a Confederação Suíça e o Principado do Liechtenstein que altera o Acordo Adicional entre a Comunidade Europeia, a Confederação Suíça e o Principado do Liechtenstein que torna extensivo ao Principado do Liechtenstein o Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas

4

2011/53/UE

*

Decisão do Conselho, de 18 de Janeiro de 2011, relativa à posição a tomar pela União Europeia no Comité Misto da Agricultura criado pelo Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao Comércio de Produtos Agrícolas, sobre a adaptação do anexo 3 do Acordo

5

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 65/2011 da Comissão, de 27 de Janeiro de 2011, que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1698/2005 do Conselho relativas aos procedimentos de controlo e à condicionalidade no que respeita às medidas de apoio ao desenvolvimento rural

8

Regulamento (UE) n.o 66/2011 da Comissão, de 27 de Janeiro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

24

Regulamento (UE) n.o 67/2011 da Comissão, de 27 de Janeiro de 2011, relativo à emissão de certificados de importação de arroz no quadro dos contingentes pautais abertos para o subperíodo de Janeiro de 2011 pelo Regulamento (CE) n.o 327/98

26

DECISÕES

2011/54/UE

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Decisão do Conselho, de 24 de Janeiro de 2011, que nomeia um membro e um suplente letões do Comité das Regiões

30

2011/55/UE

*

Decisão do Conselho, de 24 de Janeiro de 2011, que nomeia três membros e quatro suplentes suecos do Comité das Regiões

31

PT