ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.005.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 5

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
8 de Janeiro de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 11/2011 da Comissão, de 7 de Janeiro de 2011, que altera certos regulamentos relativos à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada

1

Regulamento (UE) n.o 12/2011 da Comissão, de 7 de Janeiro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

3

Regulamento (UE) n.o 13/2011 da Comissão, de 7 de Janeiro de 2011, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

5

DIRECTIVAS

*

Directiva 2011/2/UE da Comissão, de 7 de Janeiro de 2011, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho a fim de incluir o miclobutanil enquanto substância activa e que altera a Decisão 2008/934/CE (1)

7

DECISÕES

2011/6/UE

*

Decisão da Comissão, de 20 de Julho de 2010, relativa à taxa parafiscal de promoção do vinho aplicada por Portugal C 43/04 (ex NN 38/03) [notificada com o número C(2010) 4891]

11

2011/7/UE

*

Decisão da Comissão, de 7 de Janeiro de 2011, que altera o anexo XI da Directiva 2003/85/CE do Conselho no que diz respeito à lista dos laboratórios autorizados a manipular o vírus vivo da febre aftosa [notificada com o número C(2010) 9592]  (1)

27

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT