ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.286.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 286

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
4 de Novembro de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 983/2010 da Comissão, de 3 de Novembro de 2010, que altera o Regulamento (UE) n.o 185/2010 que estabelece as medidas de execução das normas de base comuns sobre a segurança da aviação (1)

1

*

Regulamento (UE) n.o 984/2010 da Comissão, de 3 de Novembro de 2010, relativo à inscrição de uma denominação no registo das especialidades tradicionais garantidas [Ovčí hrudkový syr – salašnícky (ETG)]

3

*

Regulamento (UE) n.o 985/2010 da Comissão, de 3 de Novembro de 2010, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Bruna bönor från Öland (IGP)]

5

*

Regulamento (UE) n.o 986/2010 da Comissão, de 3 de Novembro de 2010, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Szegedi fűszerpaprika-őrlemény/Szegedi paprika (DOP)]

7

*

Regulamento (UE) n.o 987/2010 da Comissão, de 3 de Novembro de 2010, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Marrone della Valle di Susa (IGP)]

9

Regulamento (UE) n.o 988/2010 da Comissão, de 3 de Novembro de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

11

Regulamento (UE) n.o 989/2010 da Comissão, de 3 de Novembro de 2010, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

13

DECISÕES

2010/659/UE

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Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Outubro de 2010, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional, de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «EGF/2009/015 DK/Danfoss Group», Dinamarca)

15

2010/660/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Outubro de 2010, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional, de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura FEG/2009/023 PT/Quimonda de Portugal)

16

2010/661/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Outubro de 2010, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional, de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «EGF/2009/031 DK/Linak», Dinamarca)

17

2010/662/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Outubro de 2010, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura FEG/2010/001 DK/Nordjylland da Dinamarca)

18

2010/663/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Outubro de 2010, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional, de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura FEG/2010/002 ES/Cataluña automoción de Espanha)

19

2010/664/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Outubro de 2010, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional, de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura FEG/2010/003 ES/Galicia Textiles, Espanha)

20

2010/665/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Outubro de 2010, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional, de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura FEG/2010/011 NL/NXP Semicondutores dos Países Baixos)

21

Rectificações

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Rectificação ao Regulamento (UE) n.o 36/2010 da Comissão, de 3 de Dezembro de 2009, relativo aos modelos comunitários de carta de maquinista, certificado complementar, cópia autenticada do certificado complementar e formulário de pedido da carta de maquinista, previstos na Directiva 2007/59/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 13 de 19.1.2010)

22

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT