ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.253.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 253

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
28 de Setembro de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 848/2010 da Comissão, de 27 de Setembro de 2010, que derroga, para a campanha de 2010/2011, ao artigo 63.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho no que respeita às datas de comunicação do reporte de açúcar excedentário

1

*

Regulamento (UE) n.o 849/2010 da Comissão, de 27 de Setembro de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 2150/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas de resíduos (1)

2

*

Regulamento (UE) n.o 850/2010 da Comissão, de 27 de Setembro de 2010, que inicia um reexame, relativo a um «novo exportador», do Regulamento (CE) n.o 1659/2005 do Conselho que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de certos tijolos de magnésia originários da República Popular da China, que revoga o direito no que respeita às importações provenientes de um exportador daquele país e que sujeita essas importações a registo

42

*

Regulamento (UE) n.o 851/2010 da Comissão, de 27 de Setembro de 2010, que altera pela 136.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

46

Regulamento (UE) n.o 852/2010 da Comissão, de 27 de Setembro de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

48

Regulamento (UE) n.o 853/2010 da Comissão, de 27 de Setembro de 2010, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 877/2009 para a campanha de 2009/10

50

Regulamento (UE) n.o 854/2010 da Comissão, de 27 de Setembro de 2010, que fixa os coeficientes de atribuição para a emissão de certificados de importação de produtos do sector do açúcar ao abrigo de determinados contingentes pautais, solicitados entre 8 e 14 de Setembro de 2010, e suspende a apresentação desses pedidos de certificados

52

DECISÕES

*

Decisão 2010/573/PESC do Conselho, de 27 de Setembro de 2010, que impõe medidas restritivas contra os dirigentes da região transnístria da República da Moldávia

54

2010/574/UE

*

Decisão do Banco Central Europeu, de 21 de Setembro de 2010, relativa à administração dos empréstimos da EFSF aos Estados-Membros cuja moeda é o euro (BCE/2010/15)

58

ACTOS ADOPTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

2010/575/UE

*

Decisão n.o 1/2010 do Conselho de Associação UE-Jordânia, de 16 de Setembro de 2010, que altera o n.o 7 do artigo 15.o do Protocolo n.o 3 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino Hachemita da Jordânia, por outro, relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa

60

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT