ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.242.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 242

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
15 de Setembro de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) n.o 805/2010 do Conselho, de 13 de Setembro de 2010, que reinstitui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de tábuas de engomar originárias da República Popular da China, fabricadas pela empresa Foshan Shunde Yongjian Housewares and Hardware Co. Ltd., Foshan

1

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Regulamento de Execução (UE) n.o 806/2010 do Conselho, de 13 de Setembro de 2010, que altera os Regulamentos (CE) n.o 1292/2007 e (CE) n.o 367/2006 no que toca à concessão de uma isenção às medidas impostas ao abrigo desses regulamentos a um exportador israelita de películas de (poli)tereftalato de etileno (PET) originárias da Índia e à cessação do registo das importações provenientes desse exportador

6

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Regulamento (UE) n.o 807/2010 da Comissão, de 14 de Setembro de 2010, que estabelece as normas de execução para o fornecimento de géneros alimentícios provenientes das existências de intervenção a favor das pessoas mais necessitadas da União

9

Regulamento (UE) n.o 808/2010 da Comissão, de 14 de Setembro de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

21

Regulamento (UE) n.o 809/2010 da Comissão, de 14 de Setembro de 2010, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 877/2009 para a campanha de 2009/10

23

IV   Actos adoptados, antes de 1 de Dezembro de 2009, nos termos do Tratado CE, do Tratado UE e do Tratado Euratom

2010/487/Euratom

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Decisão do Conselho, de 9 de Outubro de 2009, relativa à celebração, pela Comissão, do Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica e o Governo da República da Índia no domínio da investigação da energia de fusão

25

Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica e o Governo da República da Índia no domínio da investigação da energia de fusão

26

2010/488/Euratom

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Decisão do Conselho, de 16 de Novembro de 2009, relativa à celebração, pela Comissão, do Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica e o Governo da República Federativa do Brasil no domínio da investigação da energia de fusão

33

Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica e o Governo da República Federativa do Brasil no domínio da investigação da energia de fusão

34

PT