ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.227.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 227

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
28 de Agosto de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

ACTOS ADOPTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Regulamento n.o 55 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes respeitantes à homologação de componentes mecânicos de engate de combinações de veículos

1

IV   Actos adoptados, antes de 1 de Dezembro de 2009, nos termos do Tratado CE, do Tratado UE e do Tratado Euratom

2010/460/CE

*

Decisão da Comissão, de 19 de Novembro de 2009, relativa aos auxílios estatais C 38/A/04 (ex NN 58/04) e C 36/B/06 (ex NN 38/06) executados pela Itália a favor da Alcoa Trasformazioni [notificada com o número C(2009) 8112]  (1)

62

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT