ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.221.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 221

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
24 de Agosto de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Decisão 2010/464/PESC do Conselho, de 6 de Agosto de 2010, relativa à assinatura e à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República do Uganda sobre o Estatuto da Missão liderada pela União Europeia no Uganda

1

Acordo entre a União Europeia e a República do Uganda sobre o Estatuto da Missão liderada pela União Europeia no Uganda

2

REGULAMENTOS

Regulamento (UE) n.o 754/2010 da Comissão, de 23 de Agosto de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

8

Regulamento (UE) n.o 755/2010 da Comissão, de 23 de Agosto de 2010, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 877/2009 para a campanha de 2009/10

10

DIRECTIVAS

*

Directiva 2010/58/UE da Comissão, de 23 de Agosto de 2010, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho no que se refere à extensão da utilização da substância activa iprodiona (1)

12

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT