ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.191.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 191

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
23 de Julho de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (UE) n.o 648/2010 da Comissão, de 22 de Julho de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (UE) n.o 649/2010 da Comissão, de 22 de Julho de 2010, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de bovino

3

Regulamento (UE) n.o 650/2010 da Comissão, de 22 de Julho de 2010, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos

7

Regulamento (UE) n.o 651/2010 da Comissão, de 22 de Julho de 2010, que estabelece a não-concessão de restituições à exportação de manteiga no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 619/2008

11

Regulamento (UE) n.o 652/2010 da Comissão, de 22 de Julho de 2010, que estabelece a não-concessão de restituições à exportação de leite em pó desnatado no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 619/2008

12

Regulamento (UE) n.o 653/2010 da Comissão, de 22 de Julho de 2010, que fixa as restituições à exportação no sector dos ovos

13

Regulamento (UE) n.o 654/2010 da Comissão, de 22 de Julho de 2010, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de suíno

15

Regulamento (UE) n.o 655/2010 da Comissão, de 22 de Julho de 2010, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95

17

Regulamento (UE) n.o 656/2010 da Comissão, de 22 de Julho de 2010, que não fixa o preço mínimo de venda de manteiga na sequência do 4.o concurso especial, no âmbito do concurso aberto pelo Regulamento (UE) n.o 446/2010

19

Regulamento (UE) n.o 657/2010 da Comissão, de 22 de Julho de 2010, que não fixa um preço mínimo de venda na sequência do 4.o concurso especial para a venda de leite em pó desnatado, no âmbito do concurso aberto pelo Regulamento (UE) n.o 447/2010

20

Regulamento (UE) n.o 658/2010 da Comissão, de 22 de Julho de 2010, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 877/2009 para a campanha de 2009/10

21

Regulamento (UE) n.o 659/2010 da Comissão, de 22 de Julho de 2010, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a ovos e gemas de ovos, exportadas sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

23

Regulamento (UE) n.o 660/2010 da Comissão, de 22 de Julho de 2010, que fixa as taxas das restituições aplicáveis ao leite e aos produtos lácteos, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

25

RECOMENDAÇÕES

2010/410/UE

*

Recomendação do Conselho, de 13 de Julho de 2010, relativa às orientações gerais para as políticas económicas dos Estados-Membros e da União

28

Rectificações

*

Rectificação ao Jornal Oficial da União Europeia L 163 de 30 de Junho de 2010

35

PT