ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.154.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 154

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
19 de Junho de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 530/2010 da Comissão, de 18 de Junho de 2010, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Gyulai kolbász/Gyulai pároskolbász (IGP)]

1

*

Regulamento (UE) n.o 531/2010 da Comissão, de 18 de Junho de 2010, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Csabai kolbász/Csabai vastagkolbász (IGP)]

3

*

Regulamento (UE) n.o 532/2010 da Comissão, de 18 de Junho de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 423/2007 que impõe medidas restritivas contra o Irão

5

Regulamento (UE) n.o 533/2010 da Comissão, de 18 de Junho de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

9

Regulamento (UE) n.o 534/2010 da Comissão, de 18 de Junho de 2010, que suspende a apresentação de pedidos de certificados de importação de produtos do sector do açúcar ao abrigo de determinados contingentes pautais

11

Regulamento (UE) n.o 535/2010 da Comissão, de 18 de Junho de 2010, relativo à emissão de certificados de importação respeitantes aos pedidos apresentados nos primeiros sete dias do mês de Junho de 2010, no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.o 533/2007 para a carne de aves de capoeira

13

Regulamento (UE) n.o 536/2010 da Comissão, de 18 de Junho de 2010, relativo à emissão de certificados de importação respeitantes aos pedidos apresentados nos sete primeiros dias do mês de Junho de 2010, no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.o 539/2007 para determinados produtos do sector dos ovos e das ovalbuminas

15

Regulamento (UE) n.o 537/2010 da Comissão, de 18 de Junho de 2010, relativo à emissão de certificados de importação respeitantes aos pedidos apresentados nos primeiros sete dias do mês de Junho de 2010, no âmbito do contingente pautal aberto pelo Regulamento (CE) n.o 1385/2007 para a carne de aves de capoeira

17

Regulamento (UE) n.o 538/2010 da Comissão, de 18 de Junho de 2010, relativo à emissão de certificados de importação respeitantes aos pedidos apresentados nos sete primeiros dias do mês de Junho de 2010, no âmbito do contingente pautal aberto pelo Regulamento (CE) n.o 1384/2007 para carne de aves de capoeira originária de Israel

19

DIRECTIVAS

*

Directiva 2010/38/UE da Comissão, de 18 de Junho de 2010, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa fluoreto de sulfurilo (1)

21

DECISÕES

2010/337/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Junho de 2010, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira

24

2010/338/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Junho de 2010, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira

25

2010/339/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Junho de 2010, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira

26

2010/340/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Junho de 2010, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira

27

2010/341/PESC

*

Decisão EUPOL Afeganistão/2/2010 do Comité Político e de Segurança, de 11 de Junho de 2010, relativa à nomeação do Chefe da Missão EUPOL Afeganistão

28

2010/342/UE

*

Decisão da Comissão, de 18 de Junho de 2010, que isenta o Banco de França da aplicação do Regulamento (CE) n.o 1060/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às agências de notação de risco [notificada com o número C(2010) 3853]  (1)

29

Rectificações

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Rectificação à Directiva 2009/74/CE da Comissão, de 26 de Junho de 2009, que altera as Directivas 66/401/CEE, 66/402/CEE, 2002/55/CE e 2002/57/CE do Conselho no que se refere aos nomes botânicos dos vegetais, aos nomes científicos de outros organismos e a certos anexos das Directivas 66/401/CEE, 66/402/CEE e 2002/57/CE à luz da evolução dos conhecimentos científicos e técnicos (JO L 166 de 27.6.2009)

31

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT