ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.149.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 149

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
15 de Junho de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 505/2010 da Comissão, de 14 de Junho de 2010, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 854/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras específicas de organização dos controlos oficiais de produtos de origem animal destinados ao consumo humano (1)

1

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Regulamento (UE) n.o 506/2010 da Comissão, de 14 de Junho de 2010, que altera o anexo do Regulamento (CE) n.o 21/2004 do Conselho no que respeita aos ovinos e caprinos criados nos jardins zoológicos (zoos) (1)

3

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Regulamento (UE) n.o 507/2010 da Comissão, de 11 de Junho de 2010, que altera pela 129.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

5

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Regulamento (UE) n.o 508/2010 da Comissão, de 14 de Junho de 2010, que proíbe as actividades de pesca dos cercadores com rede de cerco com retenida que arvoram pavilhão da Espanha e exercem a pesca do atum rabilho no oceano Atlântico, a leste de 45° W, e no mar Mediterrâneo

7

Regulamento (UE) n.o 509/2010 da Comissão, de 14 de Junho de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

9

DECISÕES

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Decisão 2010/329/PESC do Conselho, de 14 de Junho de 2010, que altera e prorroga a Acção Comum 2007/405/PESC relativa à Missão de Polícia da União Europeia no quadro da reforma do sector da segurança (RSS) e respectiva interface com o sector da justiça na República Democrática do Congo (EUPOL RD Congo)

11

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Decisão 2010/330/PESC do Conselho, de 14 de Junho de 2010, relativa à Missão Integrada da União Europeia para o Estado de Direito no Iraque, EUJUST LEX-IRAQUE

12

2010/331/UE

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Decisão da Comissão, de 14 de Junho de 2010, relativa à autorização de colocação no mercado de EDTA de sódio férrico como novo ingrediente alimentar, nos termos do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2010) 3729]

16

IV   Actos adoptados, antes de 1 de Dezembro de 2009, nos termos do Tratado CE, do Tratado UE e do Tratado Euratom

2010/332/CE

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Decisão da Comissão, de 10 de Dezembro de 2008, relativa ao auxílio estatal C 31/06 (ex N 621/05), posto em execução pela Itália, respeitante a medidas urgentes para a prevenção da gripe aviária [notificada com o número C(2008) 7802]

20

Rectificações

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Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 948/2009 da Comissão, de 30 de Setembro de 2009, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (JO L 287 de 31.10.2009)

27

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Rectificação à Directiva 97/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Junho de 1997, relativa a determinados elementos ou características dos veículos a motor de duas ou três rodas (JO L 226 de 18.8.1997)

28

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Rectificação à Decisão 2010/15/UE da Comissão, de 8 de Março de 2010, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa fluopicolide (JO L 58 de 9.3.2010)

28

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT