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Document L:2010:144:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 144, 10 de Junho de 2010


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.144.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 144
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
10 de Junho de 2010

Índice

 

IV   Actos adoptados, antes de 1 de Dezembro de 2009, nos termos do Tratado CE, do Tratado UE e do Tratado Euratom

Página

 

*

Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 500/08/COL, de 16 de Julho de 2008, que altera pela sexagésima quinta vez as regras processuais e materiais no domínio dos auxílios estatais, através da introdução de um novo capítulo relativo aos auxílios estatais a favor do ambiente

1

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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