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Document L:2010:132:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 132, 29 de Maio de 2010


    Display all documents published in this Official Journal
     

    ISSN 1725-2601

    doi:10.3000/17252601.L_2010.132.por

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 132
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    53.o ano
    29 de Maio de 2010

    Índice

     

    I   Actos legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento (UE) n.o 437/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Maio de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 1080/2006 relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional no que diz respeito à elegibilidade de intervenções habitacionais a favor de comunidades marginalizadas

    1

     

    *

    Regulamento (UE) n.o 438/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Maio de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 998/2003 relativo às condições de polícia sanitária aplicáveis à circulação sem carácter comercial de animais de companhia

    3

     

    *

    Regulamento (UE) n.o 439/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho de 19 de Maio de 2010 que cria um Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo

    11

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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