ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.129.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 129

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
28 de Maio de 2010

Índice

I   Actos legislativos

Página

DECISÕES

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Decisão n.o 458/2010/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Maio de 2010, que altera a Decisão n.o 573/2007/CE que cria o Fundo Europeu para os Refugiados para o período de 2008 a 2013, mediante a supressão do financiamento de certas acções comunitárias e a alteração do limite para o seu financiamento

1

II   Actos não legislativos

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 459/2010 da Comissão, de 27 de Maio de 2010, que altera os anexos II, III e IV do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de determinados pesticidas no interior e à superfície de certos produtos (1)

3

*

Regulamento (UE) n.o 460/2010 da Comissão, de 27 de Maio de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 1580/2007 no que se refere ao volume de desencadeamento dos direitos adicionais aplicáveis aos tomates, aos damascos, aos limões, às ameixas, aos pêssegos, incluindo as nectarinas, às peras e às uvas de mesa

50

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Regulamento (UE) n.o 461/2010 da Comissão, de 27 de Maio de 2010, relativo à aplicação do artigo 101.o, n.o 3, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia a certas categorias de acordos verticais e práticas concertadas no sector dos veículos automóveis (1)

52

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Regulamento (UE) n.o 462/2010 da Comissão, de 27 de Maio de 2010, relativo à abertura, no respeitante ao ano de contingentamento de 2010, de um concurso para a redução do direito de importação em Espanha de milho proveniente de países terceiros

58

*

Regulamento (UE) n.o 463/2010 da Comissão, de 27 de Maio de 2010, relativo à abertura, no respeitante ao ano de contingentamento de 2010, de um concurso para a redução do direito de importação em Portugal de milho proveniente de países terceiros

60

*

Regulamento (UE) n.o 464/2010 da Comissão, de 27 de Maio de 2010, relativo à abertura, no respeitante ao ano de contingentamento de 2010, de um concurso para a redução do direito de importação em Espanha de sorgo proveniente de países terceiros

62

*

Regulamento (UE) n.o 465/2010 da Comissão, de 27 de Maio de 2010, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

64

Regulamento (UE) n.o 466/2010 da Comissão, de 27 de Maio de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

66

DECISÕES

2010/302/UE

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Decisão do Conselho, de 10 de Maio de 2010, relativa à celebração de um memorando de cooperação entre a Organização da Aviação Civil Internacional e a Comunidade Europeia em matéria de auditorias/inspecções de segurança e assuntos afins

68

2010/303/UE

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Decisão do Conselho, de 25 de Maio de 2010, que nomeia um membro dinamarquês do Comité das Regiões

69

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT