ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.111.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 111

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
4 de Maio de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 375/2010 da Comissão, de 3 de Maio de 2010, relativo à recusa de autorização de uma alegação de saúde sobre os alimentos que não refere a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças (1)

1

*

Regulamento (UE) n.o 376/2010 da Comissão, de 3 de Maio de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 983/2009 relativo à autorização e à recusa de autorização de determinadas alegações de saúde sobre os alimentos que referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças (1)

3

*

Regulamento (UE) n.o 377/2010 da Comissão, de 3 de Maio de 2010, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de gluconato de sódio originário da República Popular da China

5

Regulamento (UE) n.o 378/2010 da Comissão, de 3 de Maio de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

17

DECISÕES

2010/251/UE

*

Decisão do Conselho, de 31 de Março de 2010, que nomeia um membro do Tribunal de Contas

19

2010/252/UE

*

Decisão do Conselho, de 26 de Abril de 2010, que completa o Código das Fronteiras Schengen no que diz respeito à vigilância das fronteiras marítimas externas no contexto da cooperação operacional coordenada pela Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia

20

RECOMENDAÇÕES

2010/253/UE

*

Recomendação da Comissão, de 28 de Abril de 2010, relativa à iniciativa de programação conjunta da investigação sobre «Agricultura, segurança alimentar e alterações climáticas»

27

IV   Actos adoptados, antes de 1 de Dezembro de 2009, nos termos do Tratado CE, do Tratado UE e do Tratado Euratom

2010/254/CE

*

Decisão n.o 1/2009 do Conselho de Cooperação UE-Ucrânia, de 23 de Novembro de 2009, relativa à criação de um Comité Misto

30

2010/255/CE

*

Recomendação n.o 1/2009 do Conselho de Cooperação UE-Ucrânia, de 23 de Novembro de 2009, relativa à execução do Programa de Associação UE-Ucrânia

31

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT