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Document L:2010:081:TOC
Official Journal of the European Union, L 81, 26 March 2010
Jornal Oficial da União Europeia, L 81, 26 de Março de 2010
Jornal Oficial da União Europeia, L 81, 26 de Março de 2010
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ISSN 1725-2601 doi:10.3000/17252601.L_2010.081.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 81 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
53.o ano |
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Índice |
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IV Actos adoptados, antes de 1 de Dezembro de 2009, nos termos do Tratado CE, do Tratado UE e do Tratado Euratom |
Página |
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2010/174/CE |
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Decisão da Comissão, de 10 de Março de 2009, relativa ao auxílio estatal C 43/07 (ex N 64/07) e C 44/05 (ex NN 79/05, ex N 439/04) concedido pela Polónia em favor da Huta Stalowa Wola S.A. [notificada com o número C(2009) 1480] (1) |
1 |
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2010/175/CE |
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Decisão da Comissão, de 22 de Julho de 2009, relativa ao auxílio estatal C 18/05 (ex N 438/04, N 194/2005 e PL 34/04) concedido pela Polónia ao estaleiro Gdansk [notificada com o número C(2009) 5685] (1) |
19 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
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PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |