ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.079.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 79

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
25 de Março de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 248/2010 da Comissão, de 24 de Março de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95, que estabelece as normas de execução do regime relativo à aplicação dos direitos adicionais de importação, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e o Regulamento (CE) n.o 504/2007, que estabelece as normas de execução do regime relativo à aplicação dos direitos de importação adicionais no sector do leite e dos produtos lácteos

1

*

Regulamento (UE) n.o 249/2010 da Comissão, de 24 de Março de 2010, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Chorizo Riojano (IGP)]

3

*

Regulamento (UE) n.o 250/2010 da Comissão, de 24 de Março de 2010, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Farine de Petit Épeautre de Haute Provence (IGP)]

5

*

Regulamento (UE) n.o 251/2010 da Comissão, de 24 de Março de 2010, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Yorkshire Forced Rhubarb (DOP)]

7

Regulamento (UE) n.o 252/2010 da Comissão, de 24 de Março de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

9

Regulamento (UE) n.o 253/2010 da Comissão, de 24 de Março de 2010, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 877/2009 para a campanha de 2009/10

11

DECISÕES

2010/178/UE

*

Decisão da Comissão, de 15 de Dezembro de 2009, relativa aos auxílios estatais concedidos pela Alemanha no que respeita a determinados serviços prestados pelo serviço veterinário da Baviera (Tiergesundheitsdienst Bayern) [C 24/06 (ex NN 75/2000)] [notificada com o número C(2009) 9954]

13

IV   Actos adoptados, antes de 1 de Dezembro de 2009, nos termos do Tratado CE, do Tratado UE e do Tratado Euratom

*

Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 329/08/COL, de 28 de Maio de 2008, relativa ao auxílio concedido a favor da Sementsverksmiðjan hf. (Islândia)

25

*

Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 405/08/COL, de 27 de Junho de 2008, que encerra o procedimento formal de investigação relativo ao Fundo de Financiamento à Habitação da Islândia (Islândia)

40

Rectificações

*

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1242/2008 da Comissão, de 8 de Dezembro de 2008, que estabelece uma tipologia comunitária das explorações agrícolas (JO L 335 de 13.12.2008)

58

PT