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Document L:2010:068:TOC
Official Journal of the European Union, L 68, 18 March 2010
Jornal Oficial da União Europeia, L 68, 18 de Março de 2010
Jornal Oficial da União Europeia, L 68, 18 de Março de 2010
ISSN 1725-2601 doi:10.3000/17252601.L_2010.068.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 68 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
53.o ano |
Índice |
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II Actos não legislativos |
Página |
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REGULAMENTOS |
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1 |
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3 |
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7 |
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9 |
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11 |
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DIRECTIVAS |
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Directiva 2010/18/UE do Conselho, de 8 de Março de 2010, que aplica o Acordo-Quadro revisto sobre licença parental celebrado entre a BUSINESSEUROPE, a UEAPME, o CEEP e a CES e que revoga a Directiva 96/34/CE (1) |
13 |
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DECISÕES |
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2010/160/UE |
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Decisão da Comissão, de 17 de Março de 2010, que altera a Decisão 2005/176/CE que estabelece a forma codificada e os códigos para a notificação de doenças dos animais nos termos da Directiva 82/894/CEE do Conselho [notificada com o número C(2010) 1585] (1) |
21 |
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RECOMENDAÇÕES |
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2010/161/UE |
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Recomendação da Comissão, de 17 de Março de 2010, relativa ao controlo da presença de substâncias perfluoroalquiladas nos alimentos (1) |
22 |
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Rectificações |
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24 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |