ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.063.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 63

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
12 de Março de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 207/2010 da Comissão, de 10 de Março de 2010, que altera pela 121.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

1

Regulamento (UE) n.o 208/2010 da Comissão, de 11 de Março de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

3

Regulamento (UE) n.o 209/2010 da Comissão, de 11 de Março de 2010, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 877/2009 para a campanha de 2009/10

5

DECISÕES

2010/152/UE

*

Decisão da Comissão, de 11 de Março de 2010, que exclui do financiamento da União Europeia determinadas despesas efectuadas pelos Estados-Membros a título do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA), secção Garantia, do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader) [notificada com o número C(2010) 1317]

7

2010/153/UE

*

Decisão da Comissão, de 11 de Março de 2010, que prolonga a validade da Decisão 2009/251/CE, que exige que os Estados-Membros assegurem que não sejam colocados nem disponibilizados no mercado produtos que contenham o biocida fumarato de dimetilo [notificada com o número C(2010) 1337]  (1)

21

ORIENTAÇÕES

2010/154/UE

*

Orientação do Banco Central Europeu, de 4 de Março de 2010, que altera a Orientação BCE/2000/7 relativa aos instrumentos e procedimentos de política monetária do Eurosistema (BCE/2010/1)

22

IV   Actos adoptados, antes de 1 de Dezembro de 2009, em aplicação do Tratado CE, do Tratado da UE e do Tratado Euratom

2010/155/CE

*

Decisão da Comissão, de 28 de Outubro de 2009, relativa aos auxílios previstos no artigo 99.o, n.o 2, alínea a) (no que diz respeito ao sector agrícola) e no artigo 124.o, n.os 1 e 2 (alterado), da Lei regional siciliana n.o 32, de 23 de Dezembro de 2000, que estabelece disposições relativas à aplicação do POP 2000-2006 e à reestruturação dos regimes de auxílios às empresas (processo de auxílio C 21/04 — ex N 590/B/01) [notificada com o número C(2009) 8064]

24

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT