ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.061.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 61

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
11 de Março de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 200/2010 da Comissão, de 10 de Março de 2010, que dá execução ao Regulamento (CE) n.o 2160/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere ao objectivo da União de redução da prevalência de serótipos de salmonela em bandos adultos de reprodução de Gallus gallus  (1)

1

*

Regulamento (UE) n.o 201/2010 da Comissão, de 10 de Março de 2010, que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1006/2008 do Conselho relativo às autorizações para as actividades de pesca exercidas pelos navios de pesca comunitários fora das águas comunitárias e ao acesso de navios de países terceiros às águas comunitárias

10

*

Regulamento (UE) n.o 202/2010 da Comissão, de 10 de Março de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 6/2003 da Comissão relativo à divulgação de estatísticas sobre o transporte rodoviário de mercadorias (1)

24

*

Regulamento (UE) n.o 203/2010 da Comissão, de 10 de Março de 2010, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Irpinia — Colline dell’Ufita (DOP)]

29

Regulamento (UE) n.o 204/2010 da Comissão, de 10 de Março de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

31

Regulamento (UE) n.o 205/2010 da Comissão, de 10 de Março de 2010, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 877/2009 para a campanha de 2009/10

33

DECISÕES

2010/150/UE

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Decisão da Comissão, de 10 de Março de 2010, que reconhece, em princípio, a conformidade do processo apresentado para exame pormenorizado com vista à possível inclusão de fenepirazamina no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho [notificada com o número C(2010) 1268]  (1)

35

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT