ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.045.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 45

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
20 de Fevreiro de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 143/2010 do Conselho, de 15 de Fevereiro de 2010, que suspende temporariamente o regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação previsto no Regulamento (CE) n.o 732/2008 no que diz respeito à República Democrática Socialista do Sri Lanca

1

Regulamento (UE) n.o 144/2010 da Comissão, de 19 de Fevereiro de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

3

DECISÕES

2010/98/UE

*

Decisão do Conselho, de 16 de Fevereiro de 2010, que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

5

2010/99/UE

*

Decisão de Execução do Conselho, de 16 de Fevereiro de 2010, que autoriza a República da Lituânia a prorrogar a aplicação de uma medida derrogatória do artigo 193.o da Directiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado

10

2010/100/UE

*

Decisão da Comissão, de 19 de Fevereiro de 2010, que autoriza as ajudas finlandesas às sementes e sementes de cereais no respeitante ao ano de colheita de 2010 [notificada com o número C(2010) 946]

12

RECOMENDAÇÕES

2010/101/UE

*

Recomendação do Conselho, de 16 de Fevereiro de 2010, relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (sétimo FED) para o ano financeiro de 2008

14

2010/102/UE

*

Recomendação do Conselho, de 16 de Fevereiro de 2010, relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (oitavo FED) para o ano financeiro de 2008

15

2010/103/UE

*

Recomendação do Conselho, de 16 de Fevereiro de 2010, relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (nono FED) para o ano financeiro de 2008

16

2010/104/UE

*

Recomendação do Conselho, de 16 de Fevereiro de 2010, relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (décimo FED) para o ano financeiro de 2008

17

PT