ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.034.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 34

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
5 de Fevreiro de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 96/2010 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 1982/2004 da Comissão que aplica o Regulamento (CE) n.o 638/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias sobre as trocas de bens entre Estados-Membros no que diz respeito aos limiares de simplificação, ao comércio segundo as características das empresas, aos bens e movimentos especiais e aos códigos de natureza da transacção

1

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Regulamento (UE) n.o 97/2010 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 2010, relativo à inscrição de uma denominação no registo das especialidades tradicionais garantidas [Pizza Napoletana (ETG)]

7

Regulamento (UE) n.o 98/2010 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

17

Regulamento (UE) n.o 99/2010 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 2010, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 877/2009 para a campanha de 2009/10

19

Regulamento (UE) n.o 100/2010 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 2010, que estabelece a não-concessão de restituições à exportação de manteiga no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 619/2008

21

Regulamento (UE) n.o 101/2010 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 2010, que estabelece a não-concessão de restituições à exportação de leite em pó desnatado no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 619/2008

22

Regulamento (UE) n.o 102/2010 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 2010, que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar aos pedidos de certificados de importação de azeite apresentados de 1 a 2 de Fevereiro de 2010 no âmbito do contingente pautal tunisino e suspende a emissão de certificados de importação para o mês de Fevereiro de 2010

23

DECISÕES

2010/58/UE

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Decisão da Comissão, de 1 de Fevereiro de 2010, relativa ao apuramento das contas de determinados organismos pagadores da Grécia, de Portugal e da Finlândia referentes às despesas financiadas pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader), no que respeita ao exercício financeiro de 2007 [notificada com o número C(2010) 425]

24

2010/59/UE

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Decisão da Comissão, de 1 de Fevereiro de 2010, relativa ao apuramento das contas de determinados organismos pagadores da Bélgica, Alemanha, Espanha, Portugal e Eslováquia referentes às despesas financiadas pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader), no que respeita ao exercício financeiro de 2008 [notificada com o número C(2010) 426]

26

2010/60/UE

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Decisão da Comissão, de 2 de Fevereiro de 2010, relativa ao apuramento das contas do organismo pagador de Malta, referentes às despesas no domínio das medidas de desenvolvimento rural financiadas pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA), no que respeita ao exercício financeiro de 2007 [notificada com o número C(2010) 459]

30

2010/61/UE

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Decisão da Comissão, de 2 de Fevereiro de 2010, relativa ao apuramento das contas de determinados organismos pagadores da Alemanha e de Portugal referentes às despesas financiadas pelo Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA), secção Garantia, no que respeita ao exercício financeiro de 2006 [notificada com o número C(2010) 470]

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PT