ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.026.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 26

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
30 de Janeiro de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 86/2010 da Comissão, de 29 de Janeiro de 2010, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 1005/2008 do Conselho no que diz respeito à definição de produtos da pesca e o Regulamento (CE) n.o 1010/2009 da Comissão no que se refere ao intercâmbio de informações sobre as inspecções de navios de países terceiros e aos acordos administrativos em matéria de certificados de captura

1

Regulamento (UE) n.o 87/2010 da Comissão, de 29 de Janeiro de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

17

Regulamento (UE) n.o 88/2010 da Comissão, de 29 de Janeiro de 2010, que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Fevereiro de 2010

19

DECISÕES

2010/50/UE

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Decisão do Conselho, de 25 de Janeiro de 2010, que altera o Inventário A do anexo 2 das Instruções Consulares Comuns destinadas às missões diplomáticas e postos consulares de carreira, no que diz respeito à obrigação de visto para os titulares de passaportes diplomáticos da Arábia Saudita

22

2010/51/UE

*

Decisão dos Secretários-Gerais do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão, do Secretário do Tribunal de Justiça, dos Secretários-Gerais do Tribunal de Contas, do Comité Económico e Social Europeu, do Comité das Regiões e do Provedor de Justiça Europeu, de 19 de Janeiro de 2010, que altera a Decisão 2002/621/CE relativa à organização e ao funcionamento do Serviço de Selecção do Pessoal das Comunidades Europeias

24

2010/52/UE

*

Decisão da Comissão, de 27 de Janeiro de 2010, relativa a uma participação financeira da União para um programa de luta contra os organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais nos departamentos franceses ultramarinos para 2010 [notificada com o número C(2010) 320]

26

IV   Actos adoptados, antes de 1 de Dezembro de 2009, em aplicação do Tratado CE, do Tratado da UE e do Tratado Euratom

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Decisão 2010/53/PESC do Conselho, de 30 de Novembro de 2009, relativa à celebração do Acordo entre a Austrália e a União Europeia sobre a segurança das informações classificadas

30

Acordo entre a Austrália e a União Europeia sobre a segurança das informações classificadas

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Rectificações

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Rectificação à Decisão 2009/867/CE da Comissão, de 30 de Novembro de 2009, que isenta certas partes da extensão, a certas partes de bicicletas, do direito anti-dumping instituído pelo Regulamento (CEE) n.o 2474/93 do Conselho sobre as bicicletas originárias da República Popular da China, confirmado e alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1095/2005, e que levanta a suspensão do pagamento do direito anti-dumping tornado extensivo a certas partes de bicicletas originárias da República Popular da China concedida a certas partes em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 88/97 da Comissão (JO L 314 de 1.12.2009)

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PT