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Document L:2010:022:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 22, 26 de Janeiro de 2010


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.022.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 22
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
26 de Janeiro de 2010

Índice

 

II   Actos não legislativos

Página

 

 

DECISÕES

 

 

Comissão

 

 

2010/15/UE

 

*

Decisão da Comissão de 16 de Dezembro de 2009 que estabelece orientações relativas à gestão do sistema comunitário de troca rápida de informação (RAPEX), estabelecido nos termos do artigo 12.o, e ao procedimento de notificação, estabelecido ao abrigo do artigo 11.o da Directiva 2001/95/CE relativa à segurança geral dos produtos [notificada com o número C(2009) 9843]

1

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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