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Document L:2010:013:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 13, 19 de Janeiro de 2010


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.013.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 13
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
19 de Janeiro de 2010

Índice

 

II   Actos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 36/2010 da Comissão de 3 de Dezembro de 2009 relativo aos modelos comunitários de carta de maquinista, certificado complementar, cópia autenticada do certificado complementar e formulário de pedido da carta de maquinista, previstos na Directiva 2007/59/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (1)

1

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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