ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.009.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 9

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
14 de Janeiro de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 24/2010 da Comissão, de 13 de Janeiro de 2010, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Jihočeská Niva (IGP)]

1

*

Regulamento (UE) n.o 25/2010 da Comissão, de 13 de Janeiro de 2010, que derroga ao Regulamento (CE) n.o 796/2004 no respeitante à redução dos montantes da ajuda aos agricultores na Grécia para 2009

3

*

Regulamento (UE) n.o 26/2010 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 872/2004 do Conselho que impõe novas medidas restritivas contra a Libéria

5

Regulamento (UE) n.o 27/2010 da Comissão, de 13 de Janeiro de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

7

Regulamento (UE) n.o 28/2010 da Comissão, de 13 de Janeiro de 2010, que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar aos pedidos de certificados de importação apresentados entre 1 e 8 de Janeiro de 2010, no quadro do contingente pautal aberto para o arroz originário do Egipto pelo Regulamento (CE) n.o 955/2005

9

RECOMENDAÇÕES

2010/19/UE

*

Recomendação da Comissão, de 13 de Janeiro de 2010, relativa ao intercâmbio seguro de dados electrónicos entre os Estados-Membros para verificar a unicidade dos cartões de condutor por eles emitidos [notificada com o número C(2010) 19]  (1)

10

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT