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Document L:2010:009:TOC
Official Journal of the European Union, L 9, 14 January 2010
Jornal Oficial da União Europeia, L 9, 14 de Janeiro de 2010
Jornal Oficial da União Europeia, L 9, 14 de Janeiro de 2010
ISSN 1725-2601 doi:10.3000/17252601.L_2010.009.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 9 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
53.o ano |
Índice |
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II Actos não legislativos |
Página |
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REGULAMENTOS |
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1 |
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3 |
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5 |
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7 |
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9 |
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RECOMENDAÇÕES |
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2010/19/UE |
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Recomendação da Comissão, de 13 de Janeiro de 2010, relativa ao intercâmbio seguro de dados electrónicos entre os Estados-Membros para verificar a unicidade dos cartões de condutor por eles emitidos [notificada com o número C(2010) 19] (1) |
10 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |