ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.332.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 332

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
17 de Dezembro de 2009

Índice

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

Página

DECISÕES

Comissão

2009/967/CE

*

Decisão da Comissão, de 30 de Novembro de 2009, que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico comunitário aos revestimentos em produtos têxteis para pavimentos [notificada com o número C(2009) 9523]  (1)

1

III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO VI DO TRATADO UE

*

Decisão 2009/968/JAI do Conselho, de 30 de Novembro de 2009, que aprova as regras em matéria de confidencialidade das informações da Europol

17

IV   Outros actos

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Comité Misto do EEE

*

Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 191/08/COL, de 17 de Março de 2008, relativa ao pessoal não remunerado que exerce actividades de investigação e desenvolvimento (Noruega)

23

V   Actos aprovados, a partir de 1 de Dezembro de 2009, em aplicação do Tratado da União Europeia, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e do Tratado Euratom

ACTOS CUJA PUBLICAÇÃO É OBRIGATÓRIA

Regulamento (UE) n.o 1235/2009 da Comissão, de 16 de Dezembro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

36

*

Regulamento (UE) n.o 1236/2009 da Comissão, de 10 de Dezembro de 2009, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 732/2008 do Conselho que aplica um sistema de preferências pautais generalizadas para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2009 e 31 de Dezembro de 2011

38

*

Regulamento (UE) n.o 1237/2009 da Comissão, de 11 de Dezembro de 2009, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Marrone di Caprese Michelangelo (DOP)]

46

*

Regulamento (UE) n.o 1238/2009 da Comissão, de 11 de Dezembro de 2009, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Pomodorino del Piennolo del Vesuvio (DOP)]

48

*

Regulamento (UE) n.o 1239/2009 da Comissão, de 15 de Dezembro de 2009, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Crudo di Cuneo (DOP)]

50

*

Regulamento (UE) n.o 1240/2009 da Comissão, de 16 de Dezembro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 428/2008 que estabelece os centros de intervenção dos cereais

52

*

Regulamento (UE) n.o 1241/2009 da Comissão, de 16 de Dezembro de 2009, que prorroga e actualiza o âmbito do sistema de vigilância prévia das importações de determinados produtos siderúrgicos originários de certos países terceiros

54

*

Regulamento (UE) n.o 1242/2009 da Comissão, de 16 de Dezembro de 2009, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de determinados sistemas de controlo de carga originários da República Popular da China

60

Regulamento (UE) n.o 1243/2009 da Comissão, de 16 de Dezembro de 2009, que altera o Regulamento (UE) n.o 1231/2009 que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Dezembro de 2009

73

*

Decisão 2009/969/PESC do Conselho, de 15 de Dezembro de 2009, que prorroga as medidas restritivas contra alguns altos funcionários da Bielorrússia previstas na Posição Comum 2006/276/PESC, e revoga a Posição Comum 2009/314/PESC

76

ACTOS CUJA PUBLICAÇÃO NÃO É OBRIGATÓRIA

2009/970/UE

*

Decisão da Comissão, de 10 de Dezembro de 2009, que altera o Apêndice 2A do anexo da Decisão 2007/65/CE no que diz respeito ao acesso do pessoal de empresas contratantes aos edifícios da Comissão

77

*

Decisão do Presidente da Comissão Europeia, de 2 de Dezembro de 2009, relativa à assinatura de regulamentos, de directivas e de decisões da Comissão que não indiquem destinatário [C(2009) 9848]

78

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT