ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.317.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 317

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
3 de Dezembro de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (CE) n.o 1179/2009 da Comissão, de 26 de Novembro de 2009, que altera ou revoga certos regulamentos relativos à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada

1

*

Regulamento (CE) n.o 1180/2009 da Comissão, de 30 de Novembro de 2009, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Marrone di Combai (IGP)]

28

*

Regulamento (CE) n.o 1181/2009 da Comissão, de 30 de Novembro de 2009, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Bremer Klaben (IGP)]

30

*

Regulamento (CE) n.o 1182/2009 da Comissão, de 30 de Novembro de 2009, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Cornish Sardines (IGP)]

32

*

Regulamento (CE) n.o 1183/2009 da Comissão, de 30 de Novembro de 2009, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Formaggio di Fossa di Sogliano (DOP)]

34

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2009/883/CE

*

Decisão da Comissão, de 26 de Novembro 2009, que aprova programas anuais e plurianuais para erradicação, controlo e vigilância de determinadas doenças animais e zoonoses, apresentados pelos Estados-Membros para 2010 e anos subsequentes, bem como a participação financeira da Comunidade nesses programas [notificada com o número C(2009) 9131]

36

2009/884/CE

*

Decisão da Comissão, de 30 de Novembro de 2009, que altera a Decisão 2007/116/CE com vista à introdução de novos números reservados começados por 116 [notificada com o número C(2009) 9425]  (1)

46

V   Actos aprovados, a partir de 1 de Dezembro de 2009, em aplicação do Tratado da União Europeia, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e do Tratado Euratom

ACTOS CUJA PUBLICAÇÃO É OBRIGATÓRIA

Regulamento (UE) n.o 1184/2009 da Comissão, de 2 de Dezembro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

48

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT