ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.110.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 110

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
1 de Maio de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 358/2009 da Comissão, de 30 de Abril de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 359/2009 da Comissão, de 30 de Abril de 2009, que estabelece restrições à introdução na Comunidade de espécimes de determinadas espécies da fauna e flora selvagens

3

Regulamento (CE) n.o 360/2009 da Comissão, de 30 de Abril de 2009, que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Maio de 2009

27

DIRECTIVAS

*

Directiva 2009/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril de 2009, relativa às acções inibitórias em matéria de protecção dos interesses dos consumidores (Versão codificada) (1)

30

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2009/357/CE

*

Decisão da Comissão, de 27 de Abril de 2009, que altera a Decisão 2007/134/CE que estabelece o Conselho Europeu de Investigação (1)

37

2009/358/CE

*

Decisão da Comissão, de 29 de Abril de 2009, relativa à harmonização, à transmissão regular das informações e ao questionário referidos no n.o 1, alínea a), do artigo 22.o e no artigo 18.o da Directiva 2006/21/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à gestão dos resíduos de indústrias extractivas [notificada com o número C(2009) 3011]

39

2009/359/CE

*

Decisão da Comissão, de 30 de Abril de 2009, que completa a definição de resíduos inertes em aplicação do n.o 1, alínea f), do artigo 22.o da Directiva 2006/21/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à gestão dos resíduos de indústrias extractivas [notificada com o número C(2009) 3012]

46

2009/360/CE

*

Decisão da Comissão, de 30 de Abril de 2009, que completa os requisitos técnicos aplicáveis à caracterização dos resíduos estabelecida na Directiva 2006/21/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à gestão dos resíduos de indústrias extractivas [notificada com o número C(2009) 3013]

48

2009/361/CE

*

Decisão da Comissão, de 30 de Abril de 2009, que autoriza as ajudas finlandesas às sementes e sementes de cereais no respeitante ao ano de colheita de 2009 [notificada com o número C(2009) 3078]

52

2009/362/CE

*

Decisão da Comissão, de 30 de Abril de 2009, que autoriza a colocação no mercado de licopeno como novo ingrediente alimentar, nos termos do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2009) 3149]

54

2009/363/CE

*

Decisão da Comissão, de 30 de Abril de 2009, que altera a Decisão 2002/253/CE que estabelece definições de casos para a notificação de doenças transmissíveis à rede comunitária ao abrigo da Decisão n.o 2119/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2009) 3517]  (1)

58

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT