ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.108.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 108

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
29 de Abril de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 350/2009 da Comissão, de 28 de Abril de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 351/2009 da Comissão, de 28 de Abril de 2009, que fixa os coeficientes de atribuição a aplicar aos pedidos de certificados de exportação para certos produtos lácteos a exportar para a República Dominicana no âmbito do contingente referido no artigo 29.o do Regulamento (CE) n.o 1282/2006

3

*

Regulamento (CE) n.o 352/2009 da Comissão, de 24 de Abril de 2009, relativo à adopção de um método comum de segurança para a determinação e a avaliação dos riscos, conforme referido no n.o 3, alínea a), do artigo 6.o da Directiva 2004/49/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (1)

4

*

Regulamento (CE) n.o 353/2009 da Comissão, de 28 de Abril de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 194/2008 do Conselho que renova e reforça as medidas restritivas aplicáveis à Birmânia/Mianmar

20

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2009/350/CE

*

Decisão da Comissão, de 28 de Abril de 2009, relativa ao pedido da Irlanda para aceitar a Decisão 2008/381/CE do Conselho que cria uma Rede Europeia das Migrações [notificada com o número C(2009) 2708]

53

III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

*

Posição Comum 2009/351/PESC do Conselho, de 27 de Abril de 2009, que prorroga as medidas restritivas contra a Birmânia/Mianmar

54

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT