ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 70

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
14 de Março de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 196/2009 da Comissão, de 13 de Março de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 197/2009 da Comissão, de 13 de Março de 2009, que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Março de 2009

3

*

Regulamento (CE) n.o 198/2009 da Comissão, de 10 de Março de 2009, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

6

*

Regulamento (CE) n.o 199/2009 da Comissão, de 13 de Março de 2009, que estabelece uma medida transitória que derroga ao Regulamento (CE) n.o 2160/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere ao fornecimento directo de pequenas quantidades de carne fresca proveniente de bandos de frangos e perus (1)

9

DIRECTIVAS

*

Directiva 2009/12/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março de 2009, relativa às taxas aeroportuárias (1)

11

*

Directiva 2009/19/CE da Comissão, de 12 de Março de 2009, que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico, a Directiva 72/245/CEE do Conselho relativa às interferências radioeléctricas (compatibilidade electromagnética) dos veículos (1)

17

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT